Os efeitos da partilha: divórcio e sucessão

Shirleyne Mary Beltrão Chagas. Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, Mediadora e Conciliadora extrajudicial e membra das Comissões de Família e de Direito Sucessório da OAB/PE.   A partilha em caso de separação ou divórcio, a meação e a herança ainda são assuntos que causam certa confusão. Não são poucos os ...

Até onde o Estado pode ser alheio à família: doação de sangue, religião e autonomia familiar

  Autora: Shirleyne Mary Beltrão Chagas Advogada, Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito, membro da comissão de Família da OAB/Pernambuco e Conciliadora e Mediadora Extrajudicial.         Muitas são as perguntas sobre o quão livre de fato somos e quanta autonomia é realmente dada à família, como ...

Alimentos para pets: a novidade do direito de família brasileiro contemporâneo

Shirleyne Mary Beltrão Chagas Advogada, formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela EBRADI. E-mail: shirleyne.adv@gmail.com.       RESUMO   O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de a obrigação alimentar paterno-filial ser aplicada de forma aná ...

A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o projeto de lei nº 1.184- 2003

 A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o projeto de lei nº 1.184/2003   ECTOGENETIC FAMILY, THE PRINCIPLE OF FAMILY FREEDOM AND THE BILL Nº 1.184/2003   Shirleyne Mary Beltrão Chagas BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP E PÓS-GRADUANDA EM DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES NA ESCOLA BRASILEIRA DE DI ...