Artigos
Artigos do Autor: Shirleyne Mary Beltrão Chagas
20/10/2022
Alimentos para pets: a novidade do direito de família brasileiro contemporâneo
Shirleyne Mary Beltrão Chagas Advogada, formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela EBRADI. E-mail: shirleyne.adv@gmail.com. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de a obrigação alimentar paterno-filial ser aplicada de forma aná ...
02/09/2021
A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o projeto de lei nº 1.184- 2003
A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o projeto de lei nº 1.184/2003 ECTOGENETIC FAMILY, THE PRINCIPLE OF FAMILY FREEDOM AND THE BILL Nº 1.184/2003 Shirleyne Mary Beltrão Chagas BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP E PÓS-GRADUANDA EM DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES NA ESCOLA BRASILEIRA DE DI ...